Revista da Propriedade Industrial, 28 de maio de 2019

ETNA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2525, 28 de maio de 2019MistaRegistro de marca extintoClasse 11

Sinal publicado

Processo INPI: 826282911
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850170193624 (10/08/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Sobre a marca

Titular: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.; 13.477.066/0001-19
Procurador ou escritório: Dannemann Siemsen
Data de depósito: 14 de abril de 2004
Classe de Nice: Classe 11

Histórico de despachos

RPI nº 2671Petição15/03/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2666Recurso negado08/02/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2593Petição15/09/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2589Petição18/08/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2540Recurso10/09/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2535Petição06/08/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2534Petição30/07/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2525CaducidadeEsta publicação28/05/2019
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2508Exigência29/01/2019
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2507Renovação22/01/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2449Petição12/12/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2435Caducidade05/09/2017
Notificação de caducidade
RPI nº 2327Petição11/08/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2324Petição21/07/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2032Registro15/12/2009
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2004Arquivamento02/06/2009
HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.
RPI nº 2004Deferimento02/06/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI nº 1968Transferência23/09/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1938Transferência26/02/2008
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1831Oposição07/02/2006
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1741Publicação18/05/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.