Revista da Propriedade Industrial, 28 de maio de 2019

ETNA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial da petição.

PetiçãoRPI nº 2525, 28 de maio de 2019NominativaRegistro de marca em vigorClasse 11

Sinal publicado

ETNA

Processo INPI: 826107842
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS349

Deferimento parcial da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850170193608 (10/08/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca

Sobre a marca

Titular: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.; 13.477.066/0001-19
Procurador ou escritório: Dannemann Siemsen
Data de depósito: 6 de fevereiro de 2004
Classe de Nice: Classe 11

Histórico de despachos

RPI nº 2671Petição15/03/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2670Registro08/03/2022
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2666Recurso negado08/02/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2593Petição15/09/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2589Petição18/08/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2541Renovação17/09/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2540Recurso10/09/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2525PetiçãoEsta publicação28/05/2019
Deferimento parcial da petição
RPI nº 2508Exigência29/01/2019
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2449Petição12/12/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2435Caducidade05/09/2017
Notificação de caducidade
RPI nº 2327Petição11/08/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2324Petição21/07/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2063Registro20/07/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2004Deferimento02/06/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI nº 1968Transferência23/09/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1938Transferência26/02/2008
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1762Transferência13/10/2004
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1741Despacho anulado18/05/2004
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1736Publicação13/04/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI nº 1732Publicação16/03/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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