PST

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821754866 (PST EXTRA), Processo 821196472 (PST ULTRA), Processo 821754840 (PST SUPRA), Processo 821754858 (PST COP), Processo 820538698 (PST PLANTADEIRA SUPER TATÚ), Processo 820538710 (PST ACTIVA) e Processo 820592790 (PST ACTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;