Joba Loba

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906854938 (LOBA), Processo 906854903 (LOBA), Processo 819184578 (INVISÍVEL A MEIA DA LOBA), Processo 814970176 (LOBA) e Processo 907830390 (LOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;