STUDIO OM

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911480390, 912469013. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904936759 (OM OPUS MASTER PRÉ-VESTIBULAR), Processo 908926138 (Eu Maior OM), Processo 829103058 (TUDO DE OM), Processo 912322209 (OM PHARMA), Processo 825206723 (ÔM DO SWÁSTHYA YÔGA), Processo 830393790 (OM CONSULTORIA CONCURSOS) e Processo 914486438 (OM ODONTO MEETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;