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Teor da publicação

Protocolo: 850160227290 (11/10/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2410 em 14/03/2017, para correção da especificação. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO QUE NÃO SEJA PARA TRATAMENTO RESPIRATÓRIO. Produtos/serviços não renunciados: PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO RESPIRATÓRIO.

Teor da publicação

Protocolo: 850190067592 (08/03/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): NOVARTIS AG. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados