MARTIM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830973672 (MM6 MAISON MARTIN MARGIELA), Processo 840025572 (CF MARTIN & CO. EST. 1833), Processo 831051930 (ASTON MARTIN), Processo 902099078 (JUAN MARTIN DEL POTRO), Processo 829951407 (SAN MARTIN JUNIOR), Processo 829610286 (MARTIN MARGIELA), Processo 830934324 (MAISON MARTIN MARGIELA), Processo 901663433 (ADRIANO MARTIN) e Processo 903689502 (D'Martins Tricot). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;