MARIA ANTONIETA

Teor da publicação

O cumprimento de exigência foi considerado insatisfatório uma vez que a descrição apresentada "alimentos funcionais enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais" omite a constituição (se a base de grãos, frutas, cereais, café, leite, farinha etc) dos itens ? o que permite a classificação dos mesmos em uma das cinco classes de alimentos possíveis. É necessário, portanto, apresentar nova especificação de produtos ? retificando o caráter genérico do texto assinalado ? a fim de evitar possíveis colidências com marcas já registradas.