Califórnia Vasos, artefatos de cimento, Churrasqueiras e Tudo para jardinagem

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830460152 (GIALLO CALIFORNIA), Processo 818687142 (ASFALTOS CALIFÓRNIA) e Processo 821172620 (GIALLO CALIFORNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;