RODO SIGA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913692492 (SIGA), Processo 903632500 (SIGA), Processo 903358514 (SIGA SERVIÇOS), Processo 821040618 (SIGA) e Processo 827480229 (SIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;