Revista da Propriedade Industrial, 26 de março de 2019

GIOVANNI BRUNO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.

ExigênciaRPI nº 2516, 26 de março de 2019MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 914526324
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. O documento "Esclarecimento acerca da marca GIOVANNI BRUNO", apresentado com a petição de pedido de registro, reproduz declaração de terceiros para outro pedido de registro.

Sobre a marca

Titular: LILIUM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO EIRELI; 29.173.936/0001-04
Procurador ou escritório: Fernando Gomes Chaves
Data de depósito: 17 de abril de 2018
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2533Registro23/07/2019
Concessão de registro
RPI nº 2529Deferimento25/06/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2516ExigênciaEsta publicação26/03/2019
Exigência de mérito
RPI nº 2502Petição18/12/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2495Oposição30/10/2018
Notificação de oposição
RPI nº 2470Publicação08/05/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)