Revista da Propriedade Industrial, 26 de março de 2019

UNI-STAINE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2516, 26 de março de 2019NominativaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

UNI-STAINE

Processo INPI: 6307272
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850160254499 (11/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): UNI - STEIN DO BRASIL LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Sobre a marca

Titular: UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA; 29.043.759/0001-33
Procurador ou escritório: Dannemann Siemsen
Data de depósito: 9 de maio de 1974

Histórico de despachos

RPI nº 2532Caducidade16/07/2019
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2516CaducidadeEsta publicação26/03/2019
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2501Exigência11/12/2018
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2462Recurso negado13/03/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2411Caducidade21/03/2017
Notificação de caducidade
RPI nº 2405Exigência07/02/2017
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2403Renovação24/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2369Recurso31/05/2016
Notificação de recurso
RPI nº 1986Indeferimento27/01/2009
INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1986Despacho anulado27/01/2009
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 1945Transferência15/04/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1893Renovação17/04/2007
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1304Renovação28/11/1995
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1128Transferência14/07/1992
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 962Transferência28/03/1989
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 809Renovação22/04/1986
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.