Cativo café do campo das vertentes

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720152569 (CATIVA), Processo 817633359 (CATIVA), Processo 812621670 (CATIVA), Processo 904768805 (CATIVA), Processo 817633340 (CATIVA), Processo 827907478 (CATIVA) e Processo 904768740 (CATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;