SPAC SOCIEDADE PRÓ-AMIGA CARIRI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906378206 (SPAC 1888), Processo 906315697 (SPAC RUGBY) e Processo 825859530 (SPAC CLUBE ATLETICO SÃO PAULO 1888). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;