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Revista da Propriedade Industrial, 12 de março de 2019

Sorrisos Para Todos

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.
RecursoRPI nº 2514, 12 de março de 2019NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 44

Sinal publicado

Sorrisos Para Todos
Processo INPI
910931461
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850180077454 (21/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILVANA DOS REIS LIMA Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. n°. 900407913, marca "SORRISO PARA TODOS", classe internacional NCL(9) 44. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

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Sobre a marca

Titular
S. L. (pessoa física)
Data de depósito
20 de abril de 2016
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2540Recurso negado10/09/2019

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2514RecursoEsta publicação12/03/2019

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  3. RPI nº 2470Recurso08/05/2018

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2459Indeferimento20/02/2018

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2366Publicação10/05/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Sorrisos Para Todos, Recurso na RPI nº 2514 | TrademarkIQ