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Revista da Propriedade Industrial, 6 de março de 2019

François Instituto Internacional de Micropigmentação - Excelência em Qualidade

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2513, 6 de março de 2019MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 42Classe 44

Sinal publicado

Processo INPI
914905716
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

De acordo com o disposto no inciso II do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. Desta forma diga se deseja prosseguir como marca de produto/serviço para assinalar produtos/serviços a serem prestados pela requerente. Observe a necessidade de adequação da especificação à Lista Auxiliar de Serviços constante no Comunicado da Comissão de Classificação de Produtos e Serviços da Diretoria de Marcas publicado na RPI 2380, de 16/08/2016 que determina que serviços contendo o termo ?certificação? estão restritos a NCL(10) 42 sob a natureza de marca de certificação.

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Sobre a marca

Titular
FRANCOES MAQUIAGEM E CURSOS EIRELI
24.568.897/0001-12
Procurador ou escritório
M. N. (pessoa física)
Data de depósito
22 de junho de 2018
Classes de Nice
Classe 42Classe 44

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2539Indeferimento03/09/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2526Publicação04/06/2019

    Republicação de pedido

  3. RPI nº 2513ExigênciaEsta publicação06/03/2019

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2489Publicação18/09/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)