Revista da Propriedade Industrial, 6 de março de 2019
SMURF TATTOO & BODY PIERCING
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2513, 6 de março de 2019NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 44
Sinal publicado
SMURF TATTOO & BODY PIERCING
- Processo INPI
- 913771511
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por título de obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- J. L. (pessoa física)
- Data de depósito
- 23 de novembro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
4Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2513IndeferimentoEsta publicação06/03/2019
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)