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Revista da Propriedade Industrial, 6 de março de 2019

SMURF TATTOO & BODY PIERCING

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2513, 6 de março de 2019NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 44

Sinal publicado

SMURF TATTOO & BODY PIERCING
Processo INPI
913771511
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
J. L. (pessoa física)
Data de depósito
23 de novembro de 2017
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2537Petição20/08/2019

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2513IndeferimentoEsta publicação06/03/2019

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2500Exigência04/12/2018

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2450Publicação19/12/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)