EQUILÍBRIO FISIO -PILATES

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 828679363 "EQUILÍBRIO", 903398761 "EQUILÍBRIO STUDIO PILATES",828497362 "ESPAÇO EQUILÍBRIO", 902673432 "EQUILÍBRIO". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902612883 (EQUILÍBRIO CENTRO DE TERAPIAS E REABILITAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;