ALBA MODA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903443864 (ALBA), Processo 830871365 (ALBA IMPERMEÁVEIS), Processo 830871373 (ALBA IMPERMEÁVEIS), Processo 007139101 (ALBA) e Processo 830871349 (ALBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;