Revista da Propriedade Industrial, 12 de fevereiro de 2019
EDUARDO COSTA
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2510, 12 de fevereiro de 2019NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 35
Sinal publicado
EDUARDO COSTA
- Processo INPI
- 913503045
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por nome artístico Eduardo Costa, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Sobre a marca
- Titular
- PATOTINHA CALÇADOS LTDA
- 64.359.276/0001-43
- Procurador ou escritório
- Roque Aloísio Schardong
- Data de depósito
- 4 de outubro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
3- RPI nº 2510IndeferimentoEsta publicação12/02/2019
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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