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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829114025 (SWEN), Processo 906022266 (SWEN FILMES), Processo 829114033 (SWEN), Processo 906022274 (SWEN FILMES), Processo 818251158 (SWEN) e Processo 906022282 (SWEN FILMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;