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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906492670 (CBC CONGRESSO BRASILEIRO DO CIMENTO), Processo 913162078 (CBC COLÉGIO BRASILEIRO DE COACHING), Processo 822824000 (CBC CENTRO BRASIL CANADÁ), Processo 908996721 (CBC Curso Básico para Concursos), Processo 912661178 (CBC Comitê Brasileiro de Clubes) e Processo 824117530 (CBC COLÉGIO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;