COI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904524680 (COI CENTRO ORTOPÉDICO INGÁ), Processo 824749820 (COI CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO) e Processo 911259643 (C.O.I CENTRO ODONTOLÓGICO ITAPEVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 901266450, 913302341 e 913298794, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.