SAUDAVEIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821783939 (SAUDÁVEL), Processo 812311051 (SAUDÁVEL), Processo 819176630 (SAUD'AVES), Processo 824001559 (SAUDÁVEL), Processo 828134081 (SAUDAVES) e Processo 821783920 (SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;