PB PORTO BELO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911147896 (Officina Portobello), Processo 828980934 (EMPÓRIO PORTOBELLO), Processo 911147977 (Officina Portobello), Processo 828980942 (EMPÓRIO PORTOBELLO), Processo 911037454 (Portobello Grupo), Processo 790356511 (PORTOBELLO), Processo 813724236 (PORTOBELLO INTERNACIONAL), Processo 820831425 (PORTOBELLO SHOP) e Processo 831113553 (PORTOBELLO SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;