Minerva

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007532407 (MINERVA), Processo 608307572 (MINERVA), Processo 750027061 (MINERVA), Processo 005013321 (MINERVA), Processo 813630703 (MINERVA 3), Processo 818703253 (MINERVA 3 PODER) e Processo 814558968 (MINERVA 3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;