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Teor da publicação

A marca é constituida por termos descritivos ou genéricos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Inserida a ressalva [dispositivos-] ao item "optrônicos, detecção, coleta de dados, classificação, teste, gravação, interpretação, sinalização, simulação, reprodução, processamento, transmissão, aparelhos e instrumentos para exibição de som e imagem" para melhor adequação à classe requerida. Excluído o item "dispositivos para estabilizar movimentos de navios" tendo em vista que os