EUCATEX

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901365440 (TINTAS EUCATEX), Processo 200057189 (EUCATEX), Processo 821578936 (CASA E EUCATEX), Processo 903575000 (TINTAS EUCATEX ACRÍLICO ACETINADO PREMIUM TOQUE SUAVE), Processo 900592389 (TINTAS EUCATEX), Processo 820652148 (EUCATEX) e Processo 826068251 (EUCATEX XPOWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;