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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912761954 (Motive); 912844140 (Motiva PILATES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905836367 (FACULDADES MOTIVA), Processo 825952859 (MOTIVA AMBIENTAL), Processo 822868288 (MOTIVA COLÉGIO E CURSO), Processo 827708823 (MOTIVARTE) e Processo 909526370 (MOTIVA ORIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;