RODA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição 850170163139, vinculada ao registro 908709366; pedido de nº 911288180. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904773493 (RODA VIVA), Processo 824173740 (RODA LIVRE), Processo 830420223 (SUPERMERCADO RODA VIVA), Processo 908709366 (PERFUMARIA RODA VIVA), Processo 830545913 (RODA DO APRENDIZADO) e Processo 902431994 (Roda VT Comunicação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;