CÃES E GATOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903940680 (CÃES E GATOS PET SHOP), Processo 904684300 (TERRA ANIMAL CÃES E GATOS), Processo 912375191 (MedCani medicina veterinária de cães e gatos), Processo 902729608 (CG CLÍNICA DE CÃES & GATOS), Processo 830112642 (CÃO & GATO CENTRO DE SAÚDE ANIMAL) e Processo 912694408 (CLINICAT CÃES E GATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;