CHAPISCO AD

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910193673 (AD Akustic Design) e Processo 908821174 (AD WARM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens 'agregado plástico para argamassa" 'aditivo químico para argamassa' e 'silicato de alumínio", pois estes produtos estão incluídos na classe 1 e não na classe 19 reivindicada.