GARANHÃO MARCHADOR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903279169 (GARANHÃO REAL GR), Processo 903282119 (GARANHÃO REAL GR), Processo 903282186 (GARANHÃO REAL GR) e Processo 903278960 (GARANHÃO REAL GR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;