OLD JACK

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825334632 (JACK SPORTWEAR), Processo 829943919 (JACK WILLS), Processo 904258130 (K KING JACK), Processo 910160155 (JACK RABBIT), Processo 827385684 (JACK VARTANIAN), Processo 827385676 (JACK JEWELS), Processo 830369945 (JACK ROGERS), Processo 908353359 (JACK WOLFSKIN), Processo 911348310 (JACK RAMOR) e Processo 907694225 (JACK MEDRADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;