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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819633895 (ARROZ REAL PATROCINIO), Processo 821199927 (VAREJÃO P IRMÃOS PATROCÍNIO), Processo 907060030 (CAFÉ SÃO JORGE DO PATROCÍNIO) e Processo 828121150 (COOPA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PATROCÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;