DURATEX TINTAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905569016 (Duratex), Processo 817620753 (DURATEX), Processo 905569229 (duratex), Processo 905569067 (Duratex), Processo 002574012 (DURATEX) e Processo 905569180 (duratex). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;