NOVATEC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828501351 (IT INOVATECH) e Processo 907146465 (Innovatech). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação do pedido de registro anterior 831142227 (INNOVATECH TELECOM), 900209763 (INNOVATEC) e 829727426 (NOVATECH TECNOLOGIA EM SANEAMENTO), ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.