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Teor da publicação

Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. Cumpre esclarecer que a titular solicitou, na petição de cumprimento de exigência nº 850180209072, a inclusão da ressalva "todos exceto para uso medicinal" à especificação de produtos, no entanto, seguindo a orientação da OMPI, que declarou que todos os suplementos alimentares pertencem à classe 5, para uso medicinal ou não e independente de sua composição, formula-se novamente exigência para adequação da especificação de produtos.