nat.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912771291 (?NAT VIDA?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831217561 (NAT FRUIT ICE), Processo 902940929 (NAT PLUS ALIMENTOS NATURAIS), Processo 825597412 (NAT PLUS), Processo 829004548 (NAT BIER), Processo 829735500 (NAT VITOR), Processo 910951489 (NAT FEMME) e Processo 905834976 (NAT&DIET DIETÉTICOS E NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;