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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911422250. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003663892 (ATKINSONS ENGLISH LAVENDER), Processo 007038585 (ENGLISH LAVENDER ATKINSONS), Processo 831136456 (ENGLISH BLAZER), Processo 002146215 (ATKINSONS ENGLISH LAVENDER), Processo 006686648 (YARDLEY ENGLISH LAVENDER), Processo 814888577 (YARDLEY ENGLISH LAVENDER), Processo 909527563 (ENGLISH GARDEN) e Processo 817026347 (YARDLEY ENGLISH LAVENDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associaç