CANINHA DUAS ONÇAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819561460 (CANINHA ONCINHA PESSEGO), Processo 819561479 (CANINHA ONCINHA LIMÃO), Processo 819230170 (ONCINHA), Processo 819561487 (CANINHA ONCINHA), Processo 829892273 (ONCINHA), Processo 822609223 (CANINHA ONCINHA) e Processo 002766205 (ONCINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;