GROUP FENIX

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 903268124 (EQUIPE FENIX); 910808244 (Fenix calçados); 911734589 (FÊNIX HOFFNUNG); 912087072 (FÊNIX BRASIL JEANS PREMIUM); e 912569735 (FÊNIX - Comércio Varejista de Roupas, Acessórios e Perfumaria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811987698 (FENIX), Processo 817119515 (FENIX BIJUTERIAS A ARTE EM SERIE), Processo 829225951 (F FÊNIX TEXTIL) e Processo 909970220 (FÊNIX JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca