Aquarela Moda Infanto Juvenil

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 901030074 (Aquarella Confecção), Processo 903399008 (AQUARELLA MODA ÌNTIMA BRASIL), Processo 901873152 (AQUARELA MODAS), Processo 904041972 (AKUARELA MODAS), Processo 901544477 (Aquarela 22), Processo 909729778 (AQUARELLA ROUPAS), Processo 910578087 (Acquarellas JN) e Processo 912596333 (AQUARELA BRINQUEDOS E MODA INFANTOJUVENIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826405630 (AQUARELA BRASIL MODAS) e Processo 824479947 (BEIRA RIO AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelha