heineken living

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830990844 (HOLLAND HEINEKEN HOUSE), Processo 004021606 (HEINEKEN), Processo 826071724 (HEINEKEN), Processo 840789262 (HOLLAND trade mark HEINEKEN HOUSE), Processo 911351990 (HEINEKEN EST. 1873) e Processo 906538416 (Heineken QUALITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;