Café Valle

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910141568 - VALE; Solicitação de reconhecimento de alto renome da marca VALE (registro 8293549050 - Petição de manifestação nº 850160255943). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813744610 (DO VALE), Processo 901695980 (AROMA DO VALE), Processo 811443400 (DO VALE) e Processo 903880881 (GRÃO DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;