Revista da Propriedade Industrial, 4 de setembro de 2018
DESAFIO DO LEME AO PONTAL
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2487, 4 de setembro de 2018NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 41
Sinal publicado
DESAFIO DO LEME AO PONTAL
- Processo INPI
- 911871357
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por título de obra musical, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- R. R. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- T. H. (pessoa física)
- Data de depósito
- 4 de novembro de 2016
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4- RPI nº 2487IndeferimentoEsta publicação04/09/2018
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Decisão de não conhecer da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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