ERO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820925802, 820925799 e 904036340. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826213022 (EROWLABS), Processo 826213014 (EROWLABS), Processo 904633209 (EROWLABS), Processo 826213030 (EROWLABS), Processo 826213049 (EROWLABS) e Processo 826015875 (EROWLABS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para fins de adequação ao enquadramento vigente para os produtos reivindicados , procedeu-se à alteração de ofício para a classe NCL