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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900034203, 900034220, 900034220, 900034521, 900034556, 900034580, 900034637, 900035013, 900035145, 900035242, 903460017, 904661873, 908355246, 908355343, 908414501, 909193096, 911228497, 912326611 e 912480483. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908374631 (ZAP), Processo 900034092 (ZAP), Processo 908374410 (ZAP TEMPORADA), Processo 908374950 (ZAP VOCÊ), Processo 900034106 (ZAP.COM.BR) e Processo 908374801 (ZAP PRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar c