macaúba brasil cosméticos profissionais

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905044649 (MACAÚBA BRASIL), Processo 906183332 (Macaúba Professional), Processo 908932235 (Macaúba Brasil PET) e Processo 904833224 (macauba brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;