PEGADA RURAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816344302 (PEGADA), Processo 904591484 (PEGADA LEVITECH), Processo 900720018 (PGD PEGADA), Processo 905009142 (PEGADA AMORTECH) e Processo 900230487 (P PEGADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro nº 904338371 e nº 910912955, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.